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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:45
Empregado vítima de choque elétrico consegue aumentar indenização por danos morais
De acordo com o processo, o empregado ficou com sequelas permanentes, com cicatrizes na mão direita e em ambas as pernas.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:44
Seguradora indenizará cliente por invalidez em acidente de trânsito
com os laudos periciais, se caracterizaram como permanentes
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:46
Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial
permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:15
União deve pagar R$ 200 mil a policial rodoviário aposentado por acidente em serviço
O colegiado, de forma unânime, levou em conta a gravidade da lesão e seus efeitos permanentes, que o incapacitaram para o trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:12
Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar
sofreu sequelas físicas permanentes após uma cirurgia de estética
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:35
Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código
remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:45
Terceira Turma mantém condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
Devido ao atraso da cirurgia cesárea, o bebê nasceu com danos neurológicos permanentes. Posteriormente, no curso do processo, o recém-nascido morreu.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:57
Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada
oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:17
Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio
A contratação, feita sem licitação, embora se destinasse a atender necessidades permanentes da
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 10:27
Danos estéticos causados por uso de ácido em tratamento ginecológico são passíveis de indenização
ginecologista. Segundo ela, por imprudência do profissional, durante a aplicação, o produto causou queimaduras que deixaram marcas permanentes
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:33
Ocorrência de infecção hospitalar que afetou recém-nascido gera indenização
, embora nascida saudável, contraiu infecção hospitalar que causou paralisia cerebral, com sequelas permanentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:40
Indenização por danos morais e estéticos.
deixado em sala de projeto que frequenta do Município. Lesões permanentes e visíveis em suas nádegas e pernas.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Vale terá que pagar pensão a pescadores da área do Boqueirão
retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente local
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:50
Metalúrgico será indenizado após trabalhar com perna engessada
leves em acidente de trabalho, teve complicações posteriores que causou sequelas permanentes, levando-o a se aposentar por invalidez
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:45
Horas extras. Recurso a que se dá parcial provimento.
àqueles que prestam serviços permanentes de digitação, hipótese na qual não se enquadra a reclamante.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:25
Projeto dispensa deficientes de novas perícias para obtenção de benefícios
Tramita no Senado um projeto de lei que pretende evitar que pessoas com deficiências permanentes
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 17:00
Distribuidora de energia indenizará por danos morais pessoa ferida ao ser atingida por cabo elétrico
o grupo, causando a morte de uma pessoa. Ele ficou com sequelas permanentes nas pernas, que o impediram de retomar sua profissão de pedreiro.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:26
Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014
, Repartições Consulares e Missões Permanentes, firmado em Brasília, em 15 de junho de 2009
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:45
Vítima de atropelamento faz jus a indenização
foi atropelada por uma viatura militar e ficou com deformidades permanentes em decorrência do acidente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:40
Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?
O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.
